Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

PT defende reajuste de 30% a deputados

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Canibal alemão deve ser julgado novamente

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Os Dilemas Contemporâneos do Constitucionalismo

O artigo aborda a evolução do constitucionalismo, culminando em alguns dilemas contemporâneos até hoje enfrentados.

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos

Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

A cada vez que se tenta regular o mercado imobiliário, como se viu na discussão em torno da ideia de não aplicação do CDC para regular incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095 STJ) surgem vozes dissonantes com incidência de novas teses desafiadores que geram ações replicadas aos milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos